Política de Privacidade

Ao navegar nos sites e aplicativo e fazer uso dos serviços do IsiCare, inúmeras informações e dados pessoais são confiados à empresa. E por saber da importância de garantir a privacidade e proteger os Dados dos usuários, a IsiCare elaborou esta Política para detalhar como esses Dados são utilizados e para quais finalidades.

• INTRODUÇÃO
• DADOS PESSOAIS TRATADOS E AS FINALIDADES DE TRATAMENTO

Empresas Parceiras

Técnicos de Enfermagem

Pacientes e seus Representantes Legais

COM QUEM OS DADOS PESSOAIS PODEM SER COMPARTILHADOS

• RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
• COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
• DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
• DETALHES DE COMO FALAR COM A ISICARE SOBRE OS DADOS PESSOAIS
• MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
• TERMOS QUE PODEM AJUDAR A COMPREENDER ESTA POLÍTICA

1. INTRODUÇÃO

A ISICARE - Inovação Saúde Interligada,  inscrita no CNPJ nº: 44.354.239/0001-35, com sede na Rua Américo Macedo, 640, apto 301, bairro Gutierrez, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.441-102 realiza o tratamento de diversas informações e Dados Pessoais para desenvolver as suas atividades e oferecer o melhor serviço aos seus usuários

Os Dados Pessoais dos usuários dos serviços da IsiCare são bens valiosos e devem ser mantidos em segurança, por isso, os melhores esforços são empregados para que os Dados estejam protegidos e sejam tratados da maneira adequada, em conformidade com a legislação de proteção de Dados do Brasil, incluindo a LGPD.

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS E AS FINALIDADES DE TRATAMENTO

Os tipos e a forma de tratamento de Dados Pessoais dependem de como o titular se relaciona com a IsiCare. Os Dados utilizados serão diferentes caso o titular seja uma empresa parceira, técnico de enfermagem parceir, paciente ou representante legal ou apenas um visitante nos sites.

A IsiCare, com o objetivo de gerar transparência, detalha abaixo situações nas quais poderá tratar Dados:

2.1. Visitantes do site

Ao interagir com os sites da IsiCare, alguns Dados Pessoais poderão ser utilizados na forma apresentada abaixo:

Para mais informações sobre o que são cookies, que tipos de cookies a IsiCare usa e para quais finalidades, por favor consulte o nosso Aviso de Cookies.

2.2. Pacientes e/ou Representante Legal

Caso o titular seja um paciente e/ou representante legal, além da forma de utilização descrita no item 2.1., no que for aplicável, os Dados Pessoais também poderão ser utilizados de acordo com a descrição abaixo:

2.3. Profissionais

Outras utilizações dos dados pessoais:

Criação de cadastro e conta de pagamento pré-paga:    Nome, imagem, endereço, comprovante de residência, nº de telefone, e-mail, CPF, RG, CNH, data de nascimento, antecedentes criminais, regularidade perante o Conselho de Classe, estado civil, origem racial ou étnica, Dados de pagamento e da conta bancária

A IsiCare também poderá realizar o tratamento de Dados Pessoais em algumas outras circunstâncias, como por exemplo, para validar a identidade dos usuários, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas, oferecer descontos e realizar campanhas promocionais e compor o preço dos serviços.

Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudonimizados para executar essas finalidades.

Caso o usuário não forneça informações essenciais ao funcionamento dos Aplicativos ou ao fornecimento dos Serviços, ficará impossibilitado de utilizar os nossos ‘Serviços.

A IsiCare esclarece que o usuário poderá gerenciar o uso de certos dados e habilitar ou desabilitar certas funcionalidades ao seu exclusivo critério, de acordo com a descrição abaixo. A depender da forma como o titular gerenciar o uso de certos dados, algumas funcionalidades não estarão mais disponíveis. Assim, caso o titular não forneça qualquer das informações solicitadas, a IsiCare não poderá garantir a qualidade e precisão dos Aplicativos e dos Serviços.

CONFIGURAÇÕES PERSONALIZADAS

Através do próprio dispositivo, o titular pode:

(i) Gerenciar o envio de notificações, como SMS, Email e Notificações, através do aplicativo;

(ii) Gerenciar as permissões de sistema, como Acesso à Câmera, Álbum de Fotos, Contatos e Microfone do dispositivo de telefonia móvel através do aplicativo; 

(iii) Permitir que o aplicativo acesse a localização o tempo todo, de modo que os Dados de localização possam ser coletados a todo o momento, sem precisar abrir o aplicativo. Nesse caso, os Dados serão coletados em segundo plano. Esta modalidade é a mais recomendada, pois possibilita a prestação do serviço de forma dinâmica e o aprimoramento dos aplicativos e serviços da IsiCare;

(iv) Permitir que o aplicativo acesse a localização apenas durante o uso. Os Dados só serão coletados quando o aplicativo estiver aberto;

(v) Negar acesso a localização. A IsiCare não será capaz de acessar os Dados de localização e, consequentemente, não poderá prover diversas funcionalidades que dependem destas informações. Para os Técnicos de Enfermagem Parcfeiros, é necessário que os Dados de localização estejam sempre habilitados, uma vez que eles são essenciais para o funcionamento do serviço.

3. COM QUEM OS DADOS PESSOAIS PODEM SER COMPARTILHADOS

Para fornecer os serviços e desenvolver as atividades, o IsiCare poderá operar em parceria com uma série de outras organizações. Assim, em certos casos, é necessário compartilhar Dados Pessoais que são confiados com alguns parceiros e fornecedores, bem como com autoridades públicas para cumprir exigências legais, conforme indicado abaixo:

(i) Fornecedores e parceiros: Para viabilizar a operação e oferecer os serviços, a IsiCare conta com o apoio de fornecedores e parceiros terceiros. E, quando necessário à prestação do serviço, a IsiCare pode compartilhar os Dados Pessoais coletados com tais parceiros como, por exemplo, aqueles que prestam serviços de prevenção à fraude, e atendimento ao usuário, entre outros.

Sempre que o compartilhamento for necessário, a IsiCare irá avaliar cuidadosamente os parceiros e fornecedores, bem como buscará firmar obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais com o objetivo de minimizar riscos à proteção de Dados.

(ii) Autoridades policiais e governamentais: A IsiCare cumpre a lei. Então, sempre que houver alguma obrigação legal ou regulatória que determine o fornecimento de Dados Pessoais a alguma autoridade, a IsiCare é obrigada a fazê-lo. Da mesma forma, se um juiz ou autoridade policial com competência legal ou regulatória exigir que a IsiCare compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, subsidiar uma investigação em curso, a IsiCare pode ser obrigado a fazê-lo.

A IsiCAre sempre defenderá o direito à privacidade e à proteção dos Dados Pessoais dos Usuários quando entender que determinada ordem é abusiva ou excessiva.

4. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, a IsiCare faz uma análise técnica considerando a sua natureza, necessidade de coleta, a finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

Assim, os Dados Pessoais são retidos exclusivamente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral, entre outras permitidas pela LGPD.

5. COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS

A segurança dos Dados Pessoais e a preservação da privacidade dos usuários são prioridades e, por isso, a IsiCare emprega os melhores esforços para cuidar dos Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política.

Para garantir a privacidade e proteger os Dados Pessoais, a IsiCare emprega recursos tecnológicos avançados e diversas medidas como, por exemplo, rigorosos controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de Dados, entre outros controles de segurança da informação.

Além dos esforços dedicados pela IsiCare para proteger os Dados Pessoais, é importante que o usuário também adote algumas medidas para manter um ambiente de maior segurança, como (i) manter os dados sempre atualizados; (ii) acessar o aplicativo a partir de redes confiáveis; (iii) não confiar em e-mails estranhos; (iv) não acessar sites suspeitos; (v) manter mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti malware; (vi) não instalar aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e (vii) não acessar “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.

E, em caso de identificação ou de conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos Dados tratados nas atividades dos aplicativos e serviços da IsiCare, por favor entre em contato através da Central de Atendimento pelo número e email indicado no site.

6. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A lei brasileira garante aos titulares uma série de direitos relacionados aos Dados Pessoais e, para solicitar o exercício de qualquer um desses direitos garantidos, basta acessar os canais específicos de gestão de preferência e exercício de direitos dentro dos aplicativos da IsiCare:

Através dos canais específicos, é possível exercer os direitos previstos na LGPD, como por exemplo, (i) confirmação e acesso; (ii) correção; (iii) anonimização, bloqueio ou eliminação; (iv) revogação do consentimento; (v) oposição, entre outros.

Para garantir a segurança, a privacidade e impedir fraudes, sempre que for apresentada uma requisição de exercício de direitos, a IsiCare poderá solicitar algumas informações e documentos complementares para comprovar a identidade do solicitante.

Em alguns casos, a IsiCare pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a IsiCare está comprometida com o atendimento desses direitos e se empenha para responder todas as

7. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A IsiCare está sempre buscando melhorar os serviços prestados e a forma como opera, e esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomenda-se a visita periódica desta página para que se tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

9. TERMOS QUE PODEM AJUDAR A COMPREENDER ESTA POLÍTICA

A fim de descomplicar a leitura, abaixo estão algumas definições úteis para a interpretação da Política.

(“Dado Pessoal”) Informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. Exemplos de Dados Pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.

(“Dado Pessoal Sensível”) É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Nesta Política, Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, em conjunto, serão denominados “Dados” ou “Dados Pessoais”.

(“LGPD”) É a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709;2018.

(“Técnico De Enfermagem Parceiro”) É técnico de enfermagem devidamente regularizado   que utiliza os Serviços da IsiCare.

(“Política”) É esta Política de Privacidade.

(“Titular”) É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

(“Tratamento”) É toda forma de uso que a IsiCare pode fazer dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

(“Usuários”) Qualquer pessoa que utilize os Serviços da IsiCare.

Política de Privacidade 01 – 08/12/2021